STJ - 0004883-83.2005.8.02.0001

25/05/2020 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/05/2020 15:24

Transitado em Julgado em 25/05/2020

23/04/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2020 Petição Nº 835295/2019 - AgInt

22/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0835295 - AgInt no AREsp 1560238 - Publicação prevista para 23/04/2020

20/04/2020 23:59

Não conhecido o recurso de JANILTON DA SILVA, VALDEMIR SOARES ALBUQUERQUE e OUTROS, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 835295/2019 - AgInt no AREsp 1560238

07/04/2020 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2020-3T)

01/04/2020 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 15:38

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 835295/2019 - AgInt no AREsp 1560238/AL

20/03/2020 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/03/2020 19:02

Determinada a distribuição do feito

19/02/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/02/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/12/2019 e término em 14/02/2020 o prazo para JORGE LAMENHA LINS NETO apresentar resposta à petição n. 835295/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

12/12/2019 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2019 Petição Nº 835295/2019 -

11/12/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/12/2019 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 835295/2019. Publicação prevista para 12/12/2019)

10/12/2019 16:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 835295/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 16:11

Protocolizada Petição 835295/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2019

21/11/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 14:49

Não conhecido o recurso de JANILTON DA SILVA, VALDEMIR SOARES ALBUQUERQUE e OUTROS

20/09/2019 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/09/2019 11:12

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 603619/2019 (Juntada automática)

20/09/2019 11:12

Protocolizada Petição 603619/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2019

13/09/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2019

12/09/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2019 12:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2019

12/09/2019 12:58

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/08/2019 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2019 15:25

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/08/2019 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS