STJ - 0007279-04.2003.8.02.0001

25/05/2020 12:37

Transitado em Julgado em 20/05/2020

15/05/2020 17:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 318530/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 17:38

Protocolizada Petição 318530/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

15/05/2020 17:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 318489/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 17:36

Protocolizada Petição 318489/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

14/05/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

12/05/2020 18:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL TOZZATO

07/05/2020 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2020 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS