STJ - 0003613-96.2020.8.02.0001

04/02/2025 09:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/02/2025 09:09

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072619/2024

03/12/2024 23:26

Protocolizada Petição 1072619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 702143/2024 - AgRg

29/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702143 - AgRg no AREsp 2403590 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE BRUNO FERREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00702143/2024 - AgRg no AREsp 2403590/AL

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 13:05

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702143/2024 - AgRg no AREsp 2403590/AL

24/08/2024 20:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 702143/2024

19/08/2024 23:18

Protocolizada Petição 702143/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

19/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697601/2024

19/08/2024 14:21

Protocolizada Petição 697601/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

16/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 11:00

Não conhecido o recurso de JOSE BRUNO FERREIRA DA SILVA

15/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 11:00

Conheço do agravo de SAMUEL TEODOSIO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/09/2023 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 943282/2023

19/09/2023 20:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2023 20:28

Protocolizada Petição 943282/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2023

14/09/2023 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

11/09/2023 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS