25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0008684-12.2002.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Sandro Rogerio de Lima - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
21/08/2025 13:40

Ato Publicado
21/08/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:15

Incluído em pauta para 21/08/2025 11:15:21 local.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0008684-12.2002.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Sandro Rogerio de Lima - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento. 20 de agosto de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a)' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
20/08/2025 15:31

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0008684-12.2002.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Sandro Rogerio de Lima - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Sandro Rogerio de Lima em face da sentença penal condenatória proferida pelo Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital (fls. 288-296), que o condenou a uma pena de 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, além de 05 (cinco) dias-multa, em regime aberto, pela prática delitiva prevista no art. 157, § 2º, I, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.

Irresignada, a defesa do apelante interpôs apelação às fls. 319-323, pugnando pela absolvição do mesmo, face a ausência de provas suficientes de autoria.

Contrarrazões do Ministério Público às fls. 331-334 dos autos, requerendo pelo improvimento do recurso, argumentando estarem evidenciadas a autoria e materialidade delitiva.

Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral de Justiça juntou parecer às fls. 343-347, pelo improvimento do recurso. É o relatório.

Fundamento e decido meu voto.' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
19/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:04

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 13:39

Relatório
05/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 15:38

Ciente
04/05/2025 21:01

Juntada de Petição de parecer
04/05/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 01:39

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 14:42

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 17:11

Vista / Intimação à PGJ
10/04/2025 16:27

Solicitação de envio à PGJ
28/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
25/03/2025 08:46

Conclusos para julgamento
25/03/2025 08:46

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 08:46

Distribuído por sorteio
25/03/2025 08:43

Registrado para Retificada a autuação
25/03/2025 08:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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