TJAL - 0020333-22.2012.8.02.0001

27/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/06/2025 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 591149/2025

27/06/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 16:26

Protocolizada Petição 591149/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

26/06/2025 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 556842/2025 - AgRg

25/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 989834 (2016/0254579-2)

25/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0556842 - AgRg no AREsp 2940026 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/06/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 556842/2025

17/06/2025 20:57

Protocolizada Petição 556842/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2025

12/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538668/2025

12/06/2025 12:36

Protocolizada Petição 538668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:40

Não conhecido o recurso de LUCIANA LINS PINHEIRO

26/05/2025 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS