STJ - 0020563-98.2011.8.02.0001

09/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 09/10/2024

27/08/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736549/2024

27/08/2024 20:52

Protocolizada Petição 736549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 132256/2024 - AgRg

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0132256 - AgRg no AREsp 2525599 - Publicação prevista para 27/08/2024

20/08/2024 14:52

Não conhecido o recurso de ROBSON ELIAS CALHEIROS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 132256/2024 - AgRg no AREsp 2525599

05/04/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/04/2024 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253577/2024

05/04/2024 10:48

Protocolizada Petição 253577/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/04/2024

13/03/2024 20:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193960/2024

13/03/2024 20:04

Protocolizada Petição 193960/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/03/2024 Petição Nº 132256/2024 -

13/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024 Petição Nº 132256/2024 - AgRg

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 132256/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/03/2024)

11/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0132256 - AgRg no AREsp 2525599 - Publicação prevista para 13/03/2024

11/03/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2024/00132256 - AgRg no AREsp 2525599

05/03/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/03/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 160288/2024

05/03/2024 14:33

Protocolizada Petição 160288/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2024

01/03/2024 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

01/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 132256/2024 - AgRg

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0132256 - AgRg no AREsp 2525599 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Determinada a distribuição do feito

27/02/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2024 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 132256/2024

27/02/2024 12:18

Protocolizada Petição 132256/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2024

15/02/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93115/2024

15/02/2024 11:07

Protocolizada Petição 93115/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

08/02/2024 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:00

Não conhecido o recurso de ROBSON ELIAS CALHEIROS

13/12/2023 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS