09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO HENRIQUE SILVA PEREIRA (OAB 15191/AL) - Processo 0700468-90.2024.8.02.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1Leandro Fernando da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 19 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
17/01/2025 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0700468-90.2024.8.02.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Fernando da Silva - DESPACHO Compulsando os autos, constato que o acusado apresentou resposta à acusação por intermédio da Defensoria Pública, consoante se verifica à fl. 69 dos autos.

Todavia, verifico que posteriormente o acusado constituiu advogado para patrocinar sua defesa, o qual apresentou rol de testemunhas (fls. 71/72).

Nessa toada, determino a inclusão do feito na pauta de audiências deste juízo a fim de realizar-se a audiência de instrução e julgamento da presente ação penal, nos termos do art. 400, caput, do CPP.

Intimem-se o réu, a vítima, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa para comparecerem no dia e horário designados.

Por fim, intimem-se o advogado constituído e o representante do Ministério Público em atuação perante este juízo acerca da audiência marcada.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São José da Laje (AL), datado e assinado eletronicamente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
16/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:34

Juntada de Mandado
17/07/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 09:12

Juntada de Mandado
10/07/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:35

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/07/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 08:23

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 06:42

Conclusos para despacho
14/05/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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