STJ - 0010597-68.1998.8.02.0001

15/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 15/04/2024

27/02/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135721/2024

27/02/2024 19:03

Protocolizada Petição 135721/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

23/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 790169/2023 - AgRg

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790169 - AgRg no AREsp 2204255 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 11:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2024 14:59

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS FRANCA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 790169/2023 - AgRg no AREsp 2204255

14/08/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/08/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 790169/2023

14/08/2023 11:57

Protocolizada Petição 790169/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2023

03/08/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742508/2023

03/08/2023 19:57

Protocolizada Petição 742508/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 17:40

Conheço do agravo de JOSE CARLOS FRANCA para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2022 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2022 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

06/11/2022 06:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025406/2022

06/11/2022 06:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/11/2022 06:45

Protocolizada Petição 1025406/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2022

29/09/2022 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2022 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/09/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

23/09/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 10:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/09/2022 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/09/2022 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS