TJAL - 0033551-54.2011.8.02.0001

17/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/06/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 552860/2025

17/06/2025 12:32

Protocolizada Petição 552860/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

06/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/05/2025 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/05/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS