03/09/2025 09:40

Adiado
26/08/2025 14:38

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 13:57

Ato Publicado
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0026390-56.2012.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Fernando Gomes de Melo Filho - Embargado: Município de Maceió - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 14:10. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Fabrício Siqueira de Miranda (OAB: 8278/AL) - Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL)
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 15:14

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:58

Incluído em pauta para 20/08/2025 12:58:27 local.
19/08/2025 16:18

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:17

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 03:58

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 15:42

Ato Publicado
27/05/2025 15:52

Vista à PGM
27/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:29

Certidão sem Prazo
21/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/03/2025 13:26

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 09:30

Retirado de Pauta
11/03/2025 13:48

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 13:22

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 00:00

Publicado
07/03/2025 16:10

Expedição de
06/03/2025 14:33

Inclusão em pauta
06/03/2025 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:22

Despacho
10/12/2024 09:46

Conclusos
10/12/2024 09:46

Expedição de
10/12/2024 09:40

Expedição de
10/12/2024 09:40

Juntada de Documento
10/12/2024 09:40

Juntada de Petição de
10/12/2024 09:39

Incidente Cadastrado
10/12/2024 09:39

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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