TJAL - 0051705-62.2007.8.02.0001

02/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/07/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607259/2025

02/07/2025 11:05

Protocolizada Petição 607259/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2025

25/06/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 563491/2025 -

24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 563491/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

19/06/2025 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 563491/2025

19/06/2025 10:39

Protocolizada Petição 563491/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2025

03/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 17:20

Não conhecido o recurso de KATIA CILENE XAVIER FREDERICO BARROS e MIGUEL FREDERICO NETO

25/04/2025 09:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/04/2025 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico ainda que foi procedida a alteração de classe tendo em vista Recurso Especial admitido às fls. e-STJ 750/758.

24/04/2025 16:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1789074)

24/04/2025 08:14

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

24/04/2025 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/04/2025 08:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/08/2021 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/08/2021 17:16

Transitado em Julgado em 09/08/2021

17/06/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021

16/06/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

16/06/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

09/06/2021 12:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021 Petição Nº 98135/2021 - AgInt

20/04/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0098135 - AgInt no AREsp 1789074 - Publicação prevista para 22/04/2021

20/04/2021 15:30

Revogada decisão anterior datada de 04/04/2021

29/03/2021 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/03/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/03/2021 13:55

Determinada a distribuição do feito

18/03/2021 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com agravo interno às e-STJ fls. 599/607

18/03/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021 Petição Nº 98107/2021 - DESIS nos EDcl no

17/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0098107 - DESIS nos EDcl no AREsp 1789074 - Publicação prevista para 18/03/2021

17/03/2021 17:50

Homologada a Desistência do Recurso

12/03/2021 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/03/2021 12:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 189063/2021

12/03/2021 12:52

Protocolizada Petição 189063/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2021

09/03/2021 20:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação relativa à publicação de Vista dos Autos às Partes para regularização da representação processual, de fl. 619.

09/03/2021 13:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 04/03/2020 o prazo para o Estado de Alagoas apresentar resposta à petição n. 00088518/2021 Embargos de Declaração, de fl. 588.

01/03/2021 05:37

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/03/2021

26/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

26/02/2021 13:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 01/03/2021)

26/02/2021 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Luiz Gustavo Santana de Carvalho - OAB/AL 6.125, subscritor da petição de Desistência nº 98107/2021, não possui poderes especiais para desistir, conforme procurações de fls. 19, 109 e substabelecimentos de fl

26/02/2021 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126916/2021

26/02/2021 09:25

Protocolizada Petição 126916/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2021

18/02/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/02/2021 Petição Nº 88518/2021 -

18/02/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2021 Petição Nº 98135/2021 -

17/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 98135/2021. Publicação prevista para 18/02/2021)

17/02/2021 17:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 98107/2021

17/02/2021 17:04

Protocolizada Petição 98107/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/02/2021

17/02/2021 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 98135/2021

17/02/2021 16:57

Protocolizada Petição 98135/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2021

15/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 88518/2021. Publicação prevista para 18/02/2021)

15/02/2021 15:21

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 585 teve início em 08/02/2021 e término em 12/02/2021, e que a petição n. 88518/2021 (EDcl) foi protocolizada em 15/02/2021.

15/02/2021 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 88518/2021

15/02/2021 15:12

Protocolizada Petição 88518/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2021

05/02/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 15:30

Conheço do agravo de KATIA CILENE XAVIER FREDERICO BARROS e MIGUEL FREDERICO NETO para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2020 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS