09/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Karen de Castro Tenca Neves (OAB 16973/RN) Processo 0700922-50.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valentina Frank de Campos, Ronaldo Barbosa Pereira Lira - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Considerando a penhora efetivada às fls. 163 dos autos, determino a intimação da executada Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, através de seu Advogado devidamente habilitado nos autos, mediante Diário de Justiça Eletrônico - DJE, para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, intime-se o exequente para oferecer resposta aos embargos, se apresentados.

Após, à conclusão.
08/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:43

Decisão Proferida
08/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:36

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:02

Juntada de Informações
06/03/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Karen de Castro Tenca Neves (OAB 16973/RN) Processo 0700922-50.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valentina Frank de Campos, Ronaldo Barbosa Pereira Lira - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
09/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 10:41

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 20:51

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 20:51

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 08:32

Conclusos para julgamento
06/08/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/08/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 13:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/05/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2024 11:36

Expedição de Carta.
28/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/05/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 14:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/04/2024 09:32

Conclusos para despacho
29/04/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:10

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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