TJAL - 0044762-87.2011.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
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14/07/2025 10:31
Ato Publicado
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14/07/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
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14/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0044762-87.2011.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Majal San Nascimento dos Santos - Recorrido: Ministério Público - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Na sessão realizada em 18/06/2025, o Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo apresentou voto divergente acompanhado pelo Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior, no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso, tendo o Des.
Domingos de Araújo Lima Neto acompanhado o voto do Des.
João Luiz Azevedo Lessa, o julgamento foi concluído sob os seguintes fundamentos: Havendo o empate, com fulcro no inciso IV, do art. 164, do RITJ, prevaleceu a decisão mais favorável ao recorrente, pelo conhecimento e provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Relator designado.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB: 83566/PR) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) -
11/07/2025 14:36
Acórdãocadastrado
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11/07/2025 12:26
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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11/07/2025 12:26
Expedição de tipo_de_documento.
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11/07/2025 12:25
Certidão de Envio ao 1º Grau
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11/07/2025 12:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/07/2025 12:24
Vista / Intimação à PGJ
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11/07/2025 12:18
Processo Julgado Sessão Presencial
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11/07/2025 12:18
Conhecido o recurso de
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18/06/2025 14:10
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 14:09
Expedição de tipo_de_documento.
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18/06/2025 09:00
Processo Julgado
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10/06/2025 10:05
Ato Publicado
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09/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
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06/06/2025 09:44
Expedição de tipo_de_documento.
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05/06/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 12:09
Incluído em pauta para 05/06/2025 12:09:24 local.
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05/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
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04/06/2025 16:02
Ato Publicado
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30/05/2025 13:54
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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30/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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29/05/2025 12:15
Ato Publicado
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29/05/2025 12:00
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 12:00
Expedição de tipo_de_documento.
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29/05/2025 11:36
Juntada de Petição de parecer
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29/05/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 15:10
Vista / Intimação à PGJ
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28/05/2025 15:10
Vista / Intimação à PGJ
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28/05/2025 11:46
Solicitação de envio à PGJ
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27/05/2025 10:45
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 10:45
Expedição de tipo_de_documento.
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27/05/2025 10:45
Distribuído por sorteio
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26/05/2025 16:57
Registrado para Retificada a autuação
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26/05/2025 16:57
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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