STJ - 0032890-75.2011.8.02.0001

02/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

06/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 871412/2023 - AgInt

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0871412 - AgInt no AREsp 2358536 - Publicação prevista para 06/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00871412/2023 - AgInt no AREsp 2358536/AL

22/04/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871412/2023 - AgInt no AREsp 2358536/AL

23/10/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/10/2023 16:30

Determinada a distribuição do feito

27/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 26/09/2023, para MARIA BEATRIZ VIEIRA MARTINS apresentar resposta à petição n. 871412/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 702.

27/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 26/09/2023, para MARIA JESSICA VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 871412/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 702.

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 871412/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 871412/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 23:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 871412/2023

31/08/2023 23:14

Protocolizada Petição 871412/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

15/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

26/05/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS