STJ - 0034831-60.2011.8.02.0001

17/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/04/2023

16/02/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 928951/2022 - AgInt

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0928951 - AgInt no AREsp 2174680 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00928951/2022 - AgInt no AREsp 2174680/AL

16/01/2023 10:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 15561/2023

16/01/2023 10:42

Protocolizada Petição 15561/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 16/01/2023

22/12/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928951/2022 - AgInt no AREsp 2174680/AL

30/11/2022 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/11/2022 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/11/2022 21:55

Determinada a distribuição do feito

10/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para WALFRAN LACET FIREMAN LIMA apresentar resposta à petição n. 928951/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para MONIQUE MOREIRA GOMES ALBUQUERQUE DE MELO apresentar resposta à petição n. 928951/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para IVAN LIMA DE ASSUNÇÃO apresentar resposta à petição n. 928951/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para ALEXANDRE CLEMENTINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 928951/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para VALDOMIRO SILVA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 928951/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para PRISCILIANA PEIXOTO DOS SANTOS COSTA apresentar resposta à petição n. 928951/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

14/10/2022 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 928951/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 928951/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

12/10/2022 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 928951/2022

12/10/2022 10:33

Protocolizada Petição 928951/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/10/2022

01/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

27/07/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS