STJ - 0027434-18.2009.8.02.0001

15/06/2021 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 536308/2021 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via Malote Digital. (30.***.***/4852-84)

11/06/2021 20:27

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 536308/2021 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal)

08/06/2021 08:06

Transitado em Julgado em 29/05/2020

08/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

04/06/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

02/06/2021 17:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

02/06/2021 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

18/05/2021 05:25

Publicado Vistas Diversas em 18/05/2021

17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

17/05/2021 10:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao ESPÓLIO DE AUDIFAX DE ALMEIDA SEABRA, representado por WENDEL CARLOS CASTRO E SILVA SEABRA, para que manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, interesse no prosseguimento do feito.. Publicação prevista para 18/05/2021)

17/05/2021 08:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/05/2021 08:34

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o espólio de AUDIFAX DE ALMEIDA SEABRA como agravante e o espólio de JOSE LUI

17/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

04/05/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/05/2021 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 417625/2021

04/05/2021 15:00

Protocolizada Petição 417625/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/05/2021

28/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021 Petição Nº 363225/2021 - PET

27/04/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0363225 - PET no AREsp 1468517 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte agravada - Petição Nº 2021/00363225 - PET no AREsp 1468517

22/04/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/04/2021 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363225/2021

20/04/2021 11:19

Protocolizada Petição 363225/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2021

09/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

08/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

07/04/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

06/04/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/04/2021 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de fls. 1459 sem manifestação.

03/02/2021 08:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Prazo concedido: 60 dias

03/02/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

01/02/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

30/09/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

27/09/2020 09:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 745955/2020

27/09/2020 09:55

Protocolizada Petição 745955/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2020

25/09/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020 Petição Nº 325499/2020 - PET

24/09/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0325499 - PET no AREsp 1468517 - Publicação prevista para 25/09/2020

24/09/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2020/00325499 - PET no AREsp 1468517

24/09/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2020/00325499 - PET no AREsp 1468517

20/05/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

18/05/2020 12:15

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 325499/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 12:15

Protocolizada Petição 325499/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2020

07/05/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2020 Petição Nº 765308/2019 - EDcl no AgInt no

06/05/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0765308 - EDcl no AgInt no AREsp 1468517 - Publicação prevista para 07/05/2020

04/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de AUDIFAX DE ALMEIDA SEABRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 765308/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1468517

20/04/2020 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2020-3T)

17/04/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 16:33

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 765308/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1468517/AL

09/12/2019 10:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

09/12/2019 10:24

Juntada de Petição de nº 827440/2019

06/12/2019 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/12/2019 17:10

Ato ordinatório praticado (Petição 827440/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

06/12/2019 16:12

Protocolizada Petição 827440/2019 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2019

25/11/2019 07:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petição

25/11/2019 07:48

Juntada de Petição de nº 783360/2019

22/11/2019 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/11/2019 09:08

Ato ordinatório praticado (Petição 783360/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

22/11/2019 08:49

Protocolizada Petição 783360/2019 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2019

21/11/2019 11:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

21/11/2019 10:43

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de fls. 1383/1387 teve início em 25/10/2019 e término em 04/10/2019, tendo a petição n. 765.308 (EDcl) sido protocolizada em 14/11/2019.

19/11/2019 18:51

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 775491/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 18:51

Protocolizada Petição 775491/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2019

19/11/2019 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/11/2019 Petição Nº 765308/2019 -

18/11/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/11/2019 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 765308/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)

18/11/2019 10:28

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 765308/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 10:28

Protocolizada Petição 765308/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2019

23/10/2019 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2019 Petição Nº 582448/2019 - AgInt

22/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2019 10:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0582448 - AgInt no AREsp 1468517 - Publicação prevista para 23/10/2019

21/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de AUDIFAX DE ALMEIDA SEABRA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 582448/2019 - AgInt no AREsp 1468517

10/10/2019 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2019-AJC-3T)

07/10/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019

04/10/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2019 14:25

Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 582448/2019 - AgInt no AREsp 1468517/AL

20/09/2019 13:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

17/09/2019 10:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 591642/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 10:54

Protocolizada Petição 591642/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2019

17/09/2019 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2019 Petição Nº 582448/2019 -

16/09/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 582448/2019. Publicação prevista para 17/09/2019)

12/09/2019 23:22

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 582448/2019 (Juntada automática)

12/09/2019 23:22

Protocolizada Petição 582448/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2019

22/08/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2019

21/08/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2019 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2019

21/08/2019 12:17

Não conhecido o recurso de AUDIFAX DE ALMEIDA SEABRA

21/05/2019 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/05/2019 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2019 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS com r. despacho retro

15/05/2019 19:34

Determinada a distribuição do feito .

12/04/2019 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/04/2019 13:31

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 197479/2019 (Juntada Automática)

10/04/2019 13:31

Protocolizada Petição 197479/2019 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2019

08/04/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2019

05/04/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2019

05/04/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

26/03/2019 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2019 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS