STJ - 0045883-87.2010.8.02.0001

10/05/2023 11:00

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 915252/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0915252 - AgInt no AREsp 2174570 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00915252/2022 - AgInt no AREsp 2174570/AL

17/02/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915252/2022 - AgInt no AREsp 2174570/AL

05/12/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/12/2022 07:15

Determinada a distribuição do feito

08/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para ROSANGELA ALCOFORADO COSTA apresentar resposta à petição n. 915252/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

08/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS FILHO apresentar resposta à petição n. 915252/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

08/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para MARCOS ANTONIO CASADO LIMA apresentar resposta à petição n. 915252/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 915252/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 915252/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 915252/2022

10/10/2022 13:26

Protocolizada Petição 915252/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

05/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 08:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

26/07/2022 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS