STJ - 0037182-40.2010.8.02.0001

18/09/2020 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/09/2020 14:13

Transitado em Julgado em 10/09/2020

25/06/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 212428/2020 - AgInt

24/06/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0212428 - AgInt no AREsp 1674561 - Publicação prevista para 25/06/2020

22/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 212428/2020 - AgInt no AREsp 1674561

10/06/2020 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000297-2020-1T)

05/06/2020 13:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:05

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 212428/2020 - AgInt no AREsp 1674561/AL

03/06/2020 15:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

25/05/2020 15:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para JOSÉ FRANK DOS SANTOS MIRANDA apresentar resposta à petição n. 212428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

25/05/2020 15:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para WAGNER JOSÉ MONTEIRO FALCÃO apresentar resposta à petição n. 212428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

25/05/2020 08:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2020 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Devolvido à Coordenadoria para analisar e, se necessário, certificar decurso de prazo para impugnação por José Frank e Wagner José

19/05/2020 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/05/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2020 23:40

Determinada a distribuição do feito

05/05/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

30/04/2020 23:47

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 270149/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 23:47

Protocolizada Petição 270149/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2020

14/04/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2020 Petição Nº 212428/2020 -

13/04/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 212428/2020. Publicação prevista para 14/04/2020)

09/04/2020 21:59

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 212428/2020 (Juntada automática)

09/04/2020 21:59

Protocolizada Petição 212428/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2020

31/03/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

27/03/2020 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

13/03/2020 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2020 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS