16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 10:25

Vista / Intimação à PGJ
14/07/2025 08:55

Ato Publicado
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0063886-90.2010.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Vitório Manoel Rodrigues de Oliveira - 'Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no âmbito de sua competência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) - Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL)
11/07/2025 13:53

Determinada Requisição de Informações
10/07/2025 09:25

Conclusos para julgamento
10/07/2025 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 09:25

Distribuído por dependência
09/07/2025 18:29

Registrado para Retificada a autuação
09/07/2025 18:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
10/03/2023 13:54

INCONSISTENTE
10/03/2023 13:53

Baixa Definitiva
10/03/2023 13:53

Expedição de Certidão.
03/02/2023 18:02

INCONSISTENTE
30/01/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 16:19

Atribuição de competência temporária
18/12/2022 01:13

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2022 14:29

Conclusos para despacho
20/07/2022 14:25

Expedição de Certidão.
20/07/2022 14:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
20/07/2022 14:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
20/07/2022 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2022 12:24

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:11

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2022.
15/07/2022 10:49

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:38

Proferido despacho
19/05/2022 14:34

Conclusos para despacho
06/05/2022 08:31

Expedição de Certidão.
04/05/2022 11:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
04/05/2022 11:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
03/05/2022 11:57

INCONSISTENTE
21/04/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2022 09:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2022.
18/02/2022 09:43

Expedição de Certidão.
17/02/2022 14:33

Ratificada a Decisão Monocrática
17/02/2022 10:28

Recurso Especial não admitido
15/01/2021 20:38

Atribuição de competência temporária
10/09/2019 13:36

Conclusos para despacho
10/09/2019 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2019 12:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
10/09/2019 12:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
10/09/2019 11:56

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/09/2019 11:56

Juntada de Petição de Recurso especial
03/09/2019 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2019 11:01

Expedição de Certidão.
16/08/2019 12:21

INCONSISTENTE
16/08/2019 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 08:19

INCONSISTENTE
09/08/2019 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 00:03

Expedição de Certidão.
04/07/2019 07:01

Expedição de Certidão.
03/07/2019 12:02

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2019 12:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2019 10:52

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2019.
03/07/2019 10:07

Expedição de Certidão.
01/07/2019 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2019 08:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/06/2019 14:20

Expedição de Certidão.
19/06/2019 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado
10/06/2019 13:53

Expedição de Certidão.
07/06/2019 12:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/05/2019 11:57

Proferido despacho
28/02/2019 11:45

Conclusos para julgamento
28/02/2019 11:44

Expedição de Certidão.
28/02/2019 11:42

Recebidos os autos
28/02/2019 11:33

INCONSISTENTE
28/02/2019 10:30

Juntada de Petição de Parecer
28/02/2019 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 14:03

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2019 11:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2019.
21/02/2019 10:14

Expedição de Certidão.
20/02/2019 09:32

Proferido despacho
25/04/2018 11:13

Conclusos para julgamento
25/04/2018 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2018 11:09

Distribuído por dependência
25/04/2018 11:07

Expedição de Certidão.
25/04/2018 11:04

Registrado para Retificada a autuação
16/04/2018 16:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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