STJ - 0032805-89.2011.8.02.0001

10/06/2024 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/06/2024 14:39

Transitado em Julgado em 05/06/2024

10/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 21:50

Não conhecido o recurso de BRASKEM S/A

26/04/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

14/04/2024 12:24

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2424193)

12/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/04/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 276330/2024

11/04/2024 17:25

Protocolizada Petição 276330/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/04/2024

14/03/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1188647/2023 - AgInt

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188647 - AgInt no AREsp 2424193 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01188647/2023 - AgInt no AREsp 2424193/AL

28/02/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:14

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1188647/2023 - AgInt no AREsp 2424193/AL

09/02/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/02/2024 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 86042/2024

09/02/2024 19:06

Protocolizada Petição 86042/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2023 Petição Nº 1188647/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/12/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1188647/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

06/12/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1188647/2023

06/12/2023 19:00

Protocolizada Petição 1188647/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2023

14/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023 16:20

Conheço do agravo de BRASKEM S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/11/2023 16:20

Conheço do agravo de BRASKEM S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/10/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/09/2023 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS