STJ - 0053137-77.2011.8.02.0001

13/01/2021 11:53

Transitado em Julgado em 17/12/2020

14/12/2020 21:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1042670/2020 (Juntada automática)

14/12/2020 21:21

Protocolizada Petição 1042670/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

24/11/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2020 Petição Nº 682199/2020 - AgInt

23/11/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0682199 - AgInt no AREsp 1680858 - Publicação prevista para 24/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 682199/2020 - AgInt no AREsp 1680858

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

28/10/2020 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

22/10/2020 12:56

Juntada de Ofício de Intimação nº I000764-2020-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS)

21/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:15

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00682199/2020 - AgInt no AREsp 1680858/AL

25/09/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

25/09/2020 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743145/2020

25/09/2020 12:18

Protocolizada Petição 743145/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2020

24/09/2020 16:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 739761/2020 (Juntada automática)

24/09/2020 16:05

Protocolizada Petição 739761/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2020

21/09/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2020 Petição Nº 682199/2020 -

18/09/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/09/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 682199/2020. Publicação prevista para 21/09/2020)

17/09/2020 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 682199/2020

17/09/2020 17:53

Protocolizada Petição 682199/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2020

08/09/2020 18:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 640691/2020 (Juntada automática)

08/09/2020 18:27

Protocolizada Petição 640691/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2020

02/09/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 22:50

Conheço do agravo de LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2020 17:18

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 16:42

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

11/08/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

11/08/2020 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 533857/2020

11/08/2020 19:36

Protocolizada Petição 533857/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/08/2020

04/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

17/07/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/07/2020 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/06/2020 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2020 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/04/2020 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2020 23:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS