30/04/2025 13:09

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: PRYSCILLA GRAYCIE GONÇALVES TAVARES (OAB 11251/AL), Bruno Ferreira Batista (OAB 12412/AL) Processo 0700475-36.2023.8.02.0014 - Usucapião - Autor: Associação dos Agricultores Familiares Instituto Cabo do Pasto - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, proposta por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES INSTITUTO CABO DO PASTO, representada por seu presidente o Sr.

ERIVALDO DOS SANTOS, ambos já qualificados.

Em que pese a parte autora já tenha sido intimada para emendar à inicial, compulsando os autos, verifica-se que ainda há vício passível de ser retificado no que tange aos requisitos indispensáveis da petição inicial, previstos no art. 319, do CPC, Nesse sentido, o art. 321, do CPC, garante que o Magistrado, caso observe irregularidades na exordial que venham a dificultar o julgamento do mérito, determine que o autor a complemente, devendo para tanto indicar precisamente o que deva ser corrigido.

Analisando o caso em tela, observas-se que a parte autora requer justiça gratuita, alegando ser hipossuficiente na forma da lei, porém não constitui provas suficientes para receber a benesse, juntando aos autos apenas uma declaração à fl. 8.

Assim, INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado constituído, para que EMENDE A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de reunir aos autos documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos para a concessão da justiça gratuita ou efetue o pagamento das custas processuais e junte comprovante de que o fez.

O desatendimento deste comando implicará no cancelamento da demanda, conforme art. 290 do CPC.

Decorrido o prazo com manifestação, autos conclusos para a fila de "Ato Inicial".

Sem manifestação, autos conclusos para sentença.

Igreja Nova(AL), 08 de janeiro de 2025.

Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo Juíza de Direito
09/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:07

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/01/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 22:25

Decisão Proferida
23/11/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 21:50

Conclusos para despacho
22/11/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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