STJ - 0042142-39.2010.8.02.0001

22/02/2021 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/02/2021 12:47

Transitado em Julgado em 14/12/2020

30/11/2020 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

24/11/2020 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 968537/2020

24/11/2020 18:23

Protocolizada Petição 968537/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2020

19/11/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 710003/2020 - AgInt

18/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0710003 - AgInt no REsp 1892063 - Publicação prevista para 19/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 710003/2020 - AgInt no REsp 1892063

10/11/2020 12:38

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 09:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 17:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2020 17:46

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710003/2020 - AgInt no REsp 1892063/AL

20/10/2020 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE ALAGOAS em 16/10/2020 para recurso

16/10/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/09/2020 21:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741620/2020

24/09/2020 21:51

Protocolizada Petição 741620/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2020

24/09/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2020 Petição Nº 710003/2020 -

23/09/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 710003/2020. Publicação prevista para 24/09/2020)

23/09/2020 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 710003/2020

23/09/2020 16:49

Protocolizada Petição 710003/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2020

01/09/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020 17:30

Conhecido em parte o recurso de INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA e provido em parte

28/08/2020 11:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/08/2020 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1703093)

28/08/2020 10:09

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

28/08/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2020

27/08/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020

26/08/2020 18:50

Conheço do agravo de INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/08/2020 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/08/2020 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/08/2020 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2020 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/06/2020 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2020 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS