TJAL - 0102342-77.2001.8.02.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Manoel Cavalcante de Lima Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
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18/08/2025 19:47
Ato Publicado
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18/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0102342-77.2001.8.02.0049/50000 - Embargos de Declaração Cível - Penedo - Embargante: Banco do Brasil S.a - Embargada: Mirva Maria de Oliveira - Des.
Paulo Barros da Silva Lima - Por unanimidade de votos, CONHECER dos Aclaratórios opostos; e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o acórdão embargado. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
ACÓRDÃO COMBATIDO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, ORA AGRAVANTE.I.
CASO EM EXAME:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, ORA AGRAVANTE.
II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO:ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A APLICAÇÃO DO PRECEDENTE IAC Nº 1.604.412-SC.
III.
RAZÕES DE DECIDIR:AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1022, DO CPC/2015, MERO INCONFORMISMO DA PARTE, E TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA; O JULGADOR NÃO SE ENCONTRA OBRIGADO A RESPONDER CADA UM DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELAS PARTES EXAUSTIVAMENTE, BASTANDO QUE A ARGUMENTAÇÃO UTILIZADA SEJA SUFICIENTE PARA A COMPREENSÃO DO DECISUM.IV.
DISPOSITIVO E TESE:CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, MANTENDO INCÓLUME O ACÓRDÃO EMBARGADO.____________________JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: (RESP 87.314-0-CE), REL.
MIN.
HUMBERTO GOMES DE BARROS; (STF, AI 466.622 AGRED-ED-ED-ED/SP, SEGUNDA TURMA, REL.
MIN.
CELSO DE MELLO, DJE 28/11/2012); (STJ.
EDCL NA RCL 3.487/DF, REL.
MINISTRO JORGE MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/11/2017, DJE 14/11/2017).
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 19999A/AL) -
16/08/2025 14:31
Acórdãocadastrado
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15/08/2025 20:52
Processo Julgado Sessão Presencial
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15/08/2025 20:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/08/2025 14:28
Expedição de tipo_de_documento.
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13/08/2025 09:30
Processo Julgado
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04/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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01/08/2025 11:31
Ato Publicado
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01/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0102342-77.2001.8.02.0049/50000 - Embargos de Declaração Cível - Penedo - Embargante: Banco do Brasil S.a - Embargada: Mirva Maria de Oliveira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 31 de julho de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 19999A/AL) -
31/07/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 08:34
Incluído em pauta para 31/07/2025 08:34:42 local.
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18/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
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17/07/2025 14:01
Ato Publicado
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16/07/2025 20:32
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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12/05/2025 14:20
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 13:56
Expedição de tipo_de_documento.
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12/05/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
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16/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
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15/04/2025 10:29
Expedição de tipo_de_documento.
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15/04/2025 08:39
Expedição de tipo_de_documento.
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14/04/2025 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 10:44
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 09:31
Expedição de tipo_de_documento.
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09/04/2025 08:52
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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