TJAL - 0084849-90.2008.8.02.0001

10/07/2025 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

10/07/2025 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/07/2025 13:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/02/2020 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/02/2020 13:04

Transitado em Julgado em 18/12/2019

27/11/2019 16:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 798088/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 16:01

Protocolizada Petição 798088/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2019

26/11/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019

25/11/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2019 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019

22/11/2019 20:12

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/11/2019 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/11/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2019 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/09/2019 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2019 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS