STJ - 0122081-78.2004.8.02.0001

28/04/2025 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/04/2025 10:33

Transitado em Julgado em 28/04/2025

25/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 20:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACEIÓ

13/02/2025 09:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/02/2025 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 207/210.

07/02/2025 14:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/02/2025 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

29/05/2020 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

29/05/2020 13:35

Transitado em Julgado em 29/05/2020

20/02/2020 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020

19/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2020

18/02/2020 18:47

Determinada a devolução dos autos à origem para que seja observado o disposto no art. 1.040, I, do CPC/2015.

14/02/2020 16:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/02/2020 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2020 15:26

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2020 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

14/02/2020 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/02/2020 14:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/01/2019 12:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/01/2019 12:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das parrtes quanto à r. decisão retro.

25/10/2018 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2018

24/10/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja realizada a fase relativa ao juízo de conformidade, de acordo com o rito previsto no § 7º do

23/10/2018 19:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/10/2018 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/10/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/10/2018 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS