STJ - 0137907-47.2004.8.02.0001

19/08/2020 12:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

19/08/2020 12:24

Transitado em Julgado em 19/08/2020

25/06/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2020

24/06/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2020

23/06/2020 19:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACEIÓ e provido

23/06/2020 19:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACEIÓ e provido

13/05/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

13/05/2020 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

12/05/2020 08:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 304784/2020 (Juntada automática)

12/05/2020 08:49

Protocolizada Petição 304784/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2020

16/04/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2020

15/04/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2020

14/04/2020 18:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACEIÓ

08/01/2020 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/01/2020 09:21

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/01/2020 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS