STJ - 0500008-80.2024.8.02.0022

24/04/2025 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/04/2025 07:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268640/2025

28/03/2025 15:12

Protocolizada Petição 268640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 16:20

Conhecido o recurso de SILVANO BARBOSA TEIXEIRA e não-provido

26/03/2025 16:20

Conhecido o recurso de SILVANO BARBOSA TEIXEIRA e não-provido

20/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/03/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234852/2025

20/03/2025 15:31

Protocolizada Petição 234852/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

19/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/03/2025 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/03/2025 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS