STJ - 0097434-77.2008.8.02.0001

17/06/2020 16:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/06/2020 16:19

Transitado em Julgado em 17/06/2020

04/05/2020 06:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2020 Petição Nº 135545/2020 - AgInt no AgInt no

30/04/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0135545 - AgInt no AgInt no REsp 1354012 - Publicação prevista para 04/05/2020

28/04/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 135545/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1354012

17/04/2020 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-1T)

13/04/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2020

07/04/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/04/2020 17:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000168-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2020 16:44

Incluído em pauta para 22/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 135545/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1354012/AL

06/04/2020 17:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

30/03/2020 08:03

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 178007/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 08:03

Protocolizada Petição 178007/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2020

13/03/2020 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2020 Petição Nº 135545/2020 -

12/03/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135545/2020. Publicação prevista para 13/03/2020)

11/03/2020 17:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 135545/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 17:17

Protocolizada Petição 135545/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2020

09/03/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2020 Petição Nº 64598/2020 - AgInt

06/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0064598 - AgInt no REsp 1354012 - Publicação prevista para 09/03/2020

06/03/2020 10:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial (Diante do exposto, RECONSIDERO a decisão de fls. 338/339, MANTENDO-a, no entanto, por fundamentação diversa. )

28/02/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

26/02/2020 08:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 90959/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 08:56

Protocolizada Petição 90959/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2020

14/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2020 Petição Nº 64598/2020 -

13/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 64598/2020. Publicação prevista para 14/02/2020)

13/02/2020 17:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 64598/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 17:11

Protocolizada Petição 64598/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2020

03/02/2020 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 08:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 08:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

02/03/2016 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 17:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2015 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/06/2015 11:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

22/09/2014 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

22/09/2014 11:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA