TJAL - 0500055-45.2009.8.02.0001

09/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 314338/2025

09/04/2025 17:48

Protocolizada Petição 314338/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

26/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256990/2025

26/03/2025 16:34

Protocolizada Petição 256990/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2025 Petição Nº 1072991/2024 -

25/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1072991/2024. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094964/2024

09/12/2024 18:17

Protocolizada Petição 1094964/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1072991/2024

04/12/2024 09:19

Protocolizada Petição 1072991/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2024

29/11/2024 12:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:24

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ RODRIGUES NOBLAT CARDOSO e DELVIS FERREIRA DE BARROS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

29/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 962169/2024

29/10/2024 19:46

Protocolizada Petição 962169/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

06/06/2024 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/06/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/06/2024 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS