18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0500346-86.2008.8.02.0031 - Apelação Criminal - Passo de Camaragibe - Apelante: José Arcanjo da Silva - Apelado: Ministério Público da Comarca de Porto de Pedras - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal de nº 0500346-86.2008.8.02.0031, em que figuram, como parte apelante, José Arcanjo da Silva e, como parte apelada, Ministério Público da Comarca de Porto de Pedras, devidamente qualificados nos autos.

ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL)
16/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:37

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 14:39

Juntada de Petição de recurso especial
14/07/2025 14:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
14/07/2025 14:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/07/2025 09:56

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 02:17

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 13:00

Ato Publicado
17/06/2025 08:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 08:32

Vista / Intimação à PGJ
16/06/2025 14:30

Acórdãocadastrado
16/06/2025 14:18

Processo Julgado Sessão Virtual
16/06/2025 14:18

Conhecido o recurso de
09/06/2025 10:50

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 10:13

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:08

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 12:09

Ato Publicado
29/05/2025 11:42

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 10:45

Despacho Ciência Julgamento Virtual
28/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 09:25

Relatório
16/05/2025 08:04

Conclusos para julgamento
16/05/2025 08:04

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 13:31

Juntada de Petição de parecer
15/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:09

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
29/04/2025 10:04

Vista / Intimação à PGJ
29/04/2025 09:15

Solicitação de envio à PGJ
28/04/2025 09:53

Conclusos para julgamento
28/04/2025 09:53

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 09:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
28/04/2025 09:53

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
24/04/2025 15:16

Decisão Monocrática cadastrada
24/04/2025 10:12

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 23:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:53

Denegação de prevenção
15/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 09:36

Distribuído por Prevenção
15/04/2025 09:30

Registrado para Retificada a autuação
15/04/2025 09:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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