TJAL - 0500083-65.2024.8.02.0040

24/06/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/06/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 573086/2025

24/06/2025 11:42

Protocolizada Petição 573086/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2025 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 2209445 (2025/0143151-3)

18/06/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 06:20

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS