STJ - 0500782-33.2011.8.02.0001

06/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

23/08/2024 18:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/08/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698644/2024

19/08/2024 15:48

Protocolizada Petição 698644/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 10:40

Conheço do agravo de CARLOS ALEX DA SILVA FREIRE, DANILO LEAO PAZ DE OLIVEIRA e JACKSON AMERICO DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

24/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/06/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529463/2024

24/06/2024 11:46

Protocolizada Petição 529463/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024

17/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2063863 (2022/0035910-5)

17/06/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/05/2024 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS