06/05/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
06/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025
10/04/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317208/2025
10/04/2025 11:23

Protocolizada Petição 317208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025
10/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
09/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025 12:00

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE GALDINO DOS SANTOS
29/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
29/08/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/08/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747717/2024
29/08/2024 18:54

Protocolizada Petição 747717/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024
28/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/08/2024 14:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
27/08/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
29/07/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/07/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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