07/11/2023 17:16

Baixa Definitiva
07/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:46

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
19/09/2023 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
19/09/2023 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
19/09/2023 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
19/09/2023 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
10/09/2023 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
08/09/2023 19:53

Expedição de expediente
08/09/2023 19:40

Expedição de expediente
08/09/2023 19:39

Conhecido o recurso de parte e não-provido
08/09/2023 19:39

Expedição de documento
07/09/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 10:12

Juntada de Certidão de Intimação
06/09/2023 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado
06/09/2023 15:28

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:35

Expedição de expediente
30/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:59

Retirado de pauta
20/08/2023 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
20/08/2023 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
15/08/2023 17:12

Juntada de Certidão de Intimação
15/08/2023 17:11

Juntada de Certidão de Intimação
09/08/2023 19:45

Incluído em pauta para 05/09/2023 09:00 Virtual
15/06/2023 13:17

Conclusos para julgamento
15/06/2023 13:17

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 7ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO
15/06/2023 00:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/05/2023 03:12

Juntada de Certidão de Intimação
15/05/2023 16:20

Expedição de expediente
15/05/2023 16:20

Juntada de Ato Eletrônico
15/05/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 00:32

Juntada de Certidão de Intimação
08/05/2023 00:32

Juntada de Certidão de Intimação
28/04/2023 08:36

Juntada de Certidão de Intimação
28/04/2023 08:36

Juntada de Certidão de Intimação
27/04/2023 12:25

Retirado de pauta
27/04/2023 12:25

Expedição de expediente
27/04/2023 12:25

Expedição de documento
19/04/2023 22:25

Conclusos para julgamento
19/04/2023 22:25

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Erro Material para 1ª Turma - Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY - ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
19/04/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:15

Conclusos para julgamento
17/03/2023 10:15

Redistribuído por Prevenção em razão de Alteração de Competência do Órgão para 1ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO
16/03/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado
27/10/2022 20:10

Juntada de Certidão
09/10/2022 00:14

Juntada de Certidão de Intimação
09/10/2022 00:14

Juntada de Certidão de Intimação
05/10/2022 17:40

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:31

Juntada de Certidão de Intimação
29/09/2022 16:31

Juntada de Certidão de Intimação
28/09/2022 14:17

Incluído em pauta para 18/10/2022 09:00 Ampliada 1a e 3a Turmas
15/09/2022 13:35

Retirado de pauta
27/10/2021 20:16

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão
27/10/2021 20:16

Juntada de Certidão
10/10/2021 00:51

Juntada de Certidão de Intimação
10/10/2021 00:51

Juntada de Certidão de Intimação
01/10/2021 19:57

Juntada de Certidão de Intimação
01/10/2021 19:57

Juntada de Certidão de Intimação
30/09/2021 09:13

Incluído em pauta para 20/10/2021 09:00 Ordinária (4ª feira) - Sala das Turmas Sul
28/09/2021 14:10

Retirado de pauta
24/09/2021 15:42

Deliberado em Sessão - Suspenso
24/09/2021 15:26

Juntada de Certidão
18/09/2021 01:00

Juntada de Certidão de Intimação
18/09/2021 01:00

Juntada de Certidão de Intimação
03/09/2021 12:27

Juntada de Certidão de Intimação
03/09/2021 12:26

Juntada de Certidão de Intimação
01/09/2021 14:08

Incluído em pauta para 23/09/2021 09:00 Telepresencial
31/08/2021 14:56

Retirado de pauta
19/08/2021 19:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/08/2021 19:05

Juntada de Certidão
08/08/2021 00:02

Juntada de Certidão de Intimação
08/08/2021 00:02

Juntada de Certidão de Intimação
30/07/2021 12:10

Juntada de Certidão de Intimação
30/07/2021 12:10

Juntada de Certidão de Intimação
28/07/2021 12:48

Incluído em pauta para 19/08/2021 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul
07/04/2021 15:37

Conclusos para julgamento
01/04/2021 11:59

Distribuído por sorteio para 1ª Turma - Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY Convocado - ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
01/04/2021 11:59

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Autos Digitalizados • Arquivo

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