14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 12:07

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700003-74.2024.8.02.0022 - Apelação Cível - Mata Grande - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Heloísa Oliveira Miranda da Silva - 'Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0700003-74.2024.8.02.0022 Recorrente : Estado de Alagoas.

Procurador : Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE).

Recorrido : Heloísa Oliveira Miranda da Silva.

Advogada : Laviny Araujo Lou de Sousa (OAB: 20418/AL).

Advogado : Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 9789/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 9789/AL)
12/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:57

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
12/08/2025 13:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
12/08/2025 13:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
07/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/08/2025 15:18

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 13:21

Ciente
30/06/2025 03:50

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 02:50

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 14:41

Acórdãocadastrado
05/06/2025 11:38

Ato Publicado
05/06/2025 10:46

Intimação / Citação à PGE
05/06/2025 10:46

Vista / Intimação à PGJ
04/06/2025 18:14

Processo Julgado Sessão Presencial
04/06/2025 18:14

Conhecido o recurso de
04/06/2025 15:49

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 14:00

Processo Julgado
23/05/2025 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 14:48

Incluído em pauta para 22/05/2025 14:48:43 local.
22/05/2025 14:18

Ato Publicado
21/05/2025 19:41

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/02/2025 12:28

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 12:27

Ciente
18/02/2025 12:26

Volta da PGJ
17/02/2025 16:17

Juntada de Petição de parecer
17/02/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:09

Ciente
17/02/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
11/02/2025 15:03

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 14:17

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 13:19

Vista / Intimação à PGJ
10/02/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:00

Conclusos para julgamento
04/04/2024 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2024 10:00

Distribuído por sorteio
04/04/2024 09:59

Registrado para Retificada a autuação
04/04/2024 09:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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