20/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
20/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 20/12/2024
02/12/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063241/2024
02/12/2024 10:28

Protocolizada Petição 1063241/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024
27/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2024 20:57

Expedição de Ofício nº 229191/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão
25/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024 18:30

Conheço do agravo de MANOEL MESSIAS CAETANO DE FARIAS para dar parcial provimento ao Recurso Especial
18/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
18/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/09/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819368/2024
18/09/2024 14:59

Protocolizada Petição 819368/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024
28/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/08/2024 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/08/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
27/08/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
26/07/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/07/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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