STJ - 0502228-72.2007.8.02.0046

21/04/2022 00:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/04/2022 00:37

Transitado em Julgado em 19/04/2022

04/04/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242403/2022

02/04/2022 07:27

Protocolizada Petição 242403/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2022

31/03/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 895053/2021 - AgRg

30/03/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0895053 - AgRg no AREsp 1968171 - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/03/2022 16:10

Conhecido o recurso de ÂNGELO ROGÉRIO LOPES FERRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 895053/2021 - AgRg no AREsp 1968171

28/10/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/10/2021 07:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966787/2021

28/10/2021 07:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2021 07:13

Protocolizada Petição 966787/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2021

15/10/2021 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2021 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

14/10/2021 13:20

Determinada a distribuição do feito

06/10/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/10/2021 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 895053/2021

05/10/2021 21:11

Protocolizada Petição 895053/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2021

04/10/2021 06:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885762/2021

02/10/2021 23:24

Protocolizada Petição 885762/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2021

30/09/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 18:31

Não conhecido o recurso de ÂNGELO ROGÉRIO LOPES FERRO

17/09/2021 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2021 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS