25/08/2025 01:50

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 13:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 11:03

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700018-75.2022.8.02.0034/50000 - Agravo Interno Cível - Santa Luzia do Norte - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Julio Bernardo dos Santos - 'Agravo Interno Cível nº 0700018-75.2022.8.02.0034/50000 Agravante: Estado de Alagoas.

Procurador: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).

Agravado: Julio Bernardo dos Santos.

Defensor P: Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE) - Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL)
11/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:26

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 09:59

Cadastro de Incidente Finalizado
13/05/2025 13:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
13/05/2025 13:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
08/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/05/2025 13:23

Cessado o sobrestamento do processo
05/05/2025 12:45

Expedição de tipo_de_documento.
22/10/2024 11:25

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
22/10/2024 11:25

Vinculação de Tema
10/10/2024 00:35

Decisão Monocrática cadastrada
28/09/2024 02:10

Expedição de tipo_de_documento.
17/09/2024 15:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/09/2024 15:23

Intimação / Citação à PGE
10/09/2024 10:19

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 10:18

Expedição de tipo_de_documento.
09/09/2024 14:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
06/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:02

Expedição de tipo_de_documento.
02/08/2024 09:05

Ciente
30/07/2024 02:20

Expedição de tipo_de_documento.
19/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2024 11:02

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 23:11

Conclusos para despacho
05/06/2024 22:43

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
28/05/2024 15:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
28/05/2024 15:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
03/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/05/2024 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2024 16:42

Ciente
06/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 05:28

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2024 05:26

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2024 09:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/01/2024 09:41

Intimação / Citação à PGE
19/12/2023 23:22

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
19/12/2023 14:34

Acórdãocadastrado
19/12/2023 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2023 16:26

Processo Julgado Sessão Presencial
18/12/2023 16:26

Conhecido o recurso de
18/12/2023 06:52

Expedição de tipo_de_documento.
14/12/2023 09:30

Processo Julgado
30/11/2023 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2023 09:45

Incluído em pauta para 29/11/2023 09:45:27 local.
06/11/2023 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2023 11:36

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
06/05/2023 10:50

Conclusos para julgamento
06/05/2023 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2023 10:50

Distribuído por Prevenção
06/05/2023 10:48

Registrado para Retificada a autuação
06/05/2023 10:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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