25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:11

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700019-29.2024.8.02.0054/50000 - Embargos de Declaração Cível - São Luiz do Quitunde - Embargante: Jacira Maria dos Santos Cunha - Embargado: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Alberto Jose Zerbato (OAB: 20894A/AL) - Alberto Jose Zerbato (OAB: A1995/AM) - Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 7567A/AL) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 4867/TO)
21/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:41

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:41:40 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700019-29.2024.8.02.0054/50000 - Embargos de Declaração Cível - São Luiz do Quitunde - Embargante: Jacira Maria dos Santos Cunha - Embargado: Banco Bmg S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Jacira Maria dos Santos Cunha, em face do acórdão de págs. 450/451, que deu provimento ao recurso de apelação interposto por Banco BMG S/A, para julgar improcedente a ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais.

Nas razões de págs. 1/6, sustentou a embargante, em síntese, a existência de omissão quanto à violação do dever de informação, à vulnerabilidade do consumidor e ao não enfrentamento de jurisprudência pertinente.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para suprir os vícios apontados.

Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 10/11, ao defender que os embargos traduzem mero inconformismo com o resultado.

Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Alberto Jose Zerbato (OAB: 20894A/AL) - Alberto Jose Zerbato (OAB: A1995/AM) - Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 7567A/AL) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 4867/TO)
21/07/2025 11:44

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:23

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 13:38

Ciente
01/07/2025 09:37

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 12:02

Ato Publicado
10/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:27

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:33

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 11:14

Incidente Cadastrado
02/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 14:34

Acórdãocadastrado
29/05/2025 21:58

Processo Julgado Sessão Presencial
29/05/2025 21:58

Conhecido o recurso de
29/05/2025 15:24

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 15:00

Processo Julgado
15/05/2025 09:59

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 15:49

Incluído em pauta para 14/05/2025 15:49:34 local.
09/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
08/05/2025 10:54

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:25

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
31/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:45

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 12:45

Distribuído por sorteio
31/03/2025 12:41

Registrado para Retificada a autuação
31/03/2025 12:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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