22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 06:33

Ciente
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700029-13.2023.8.02.0053/50000 - Embargos de Declaração Cível - São Miguel dos Campos - Embargante: Brasil Card Administradora de Cartão de Credito Ltda - Embargante: Bolt Card Instituição de Pagamentos Ltda - Embargado: B D S Silva (Supermercado Frango Menor Preco) - 'Rejeito a oposição ao julgamento virtual, uma vez que conforme o art. 154 do Regimento Interno desta Corte de Justiça não cabe sustentação oral em embargos de declaração, em agravos de instrumento que não versem sobre tutela de urgência ou agravo interno em face de decisão não terminativa.

Assim, mantenho o processo para ser julgamento no formato virtual.

Publique-se, cumpra-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Juliana Aparecida Teodoro (OAB: 168153/MG) - RAPHAEL ANTONIO DE MORAIS RUELA (OAB: 130387/MG)
18/07/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 15:07

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700029-13.2023.8.02.0053/50000 - Embargos de Declaração Cível - São Miguel dos Campos - Embargante: Brasil Card Administradora de Cartão de Credito Ltda - Embargante: Bolt Card Instituição de Pagamentos Ltda - Embargado: B D S Silva (Supermercado Frango Menor Preco) - 'Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29/07/2025.

Publique-se .

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Juliana Aparecida Teodoro (OAB: 168153/MG) - RAPHAEL ANTONIO DE MORAIS RUELA (OAB: 130387/MG)
11/07/2025 12:08

Despacho Ciência Julgamento Virtual
18/06/2025 07:55

Conclusos para julgamento
18/06/2025 07:53

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 09:47

Ato Publicado
09/06/2025 11:41

Determinada Requisição de Informações
09/06/2025 09:31

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:31

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 08:53

Incidente Cadastrado
30/05/2025 13:12

Ato Publicado
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
28/05/2025 14:33

Acórdãocadastrado
28/05/2025 14:21

Processo Julgado Sessão Presencial
28/05/2025 14:21

Conhecido o recurso de
28/05/2025 13:50

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 09:00

Processo Julgado
19/05/2025 14:27

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 12:50

Incluído em pauta para 16/05/2025 12:50:58 local.
13/05/2025 13:03

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
13/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/05/2025 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 09:00

Retirado de Pauta
07/05/2025 10:23

Ciente
06/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:13

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 11:39

Incluído em pauta para 04/04/2025 11:39:54 local.
12/03/2025 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
12/12/2024 07:50

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
10/12/2024 12:54

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
05/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:01

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
03/12/2024 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2024 11:53

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
02/12/2024 08:51

Despacho Ciência Julgamento Virtual
13/09/2024 19:28

Conclusos para julgamento
13/09/2024 19:28

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2024 19:28

Distribuído por sorteio
09/09/2024 18:07

Registrado para Retificada a autuação
09/09/2024 18:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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