10/07/2025 09:48

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
09/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0700008-32.2025.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
23/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0700008-32.2025.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na petição inicial para: i) decretar a nulidade do contrato objeto desta demanda, declarando indevidos os débitos relacionados a eles; ii) condenar o requerido à repetição simples dos valores indevidamente descontados, sujeito à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; iii) condenar o requerido ao pagamento de danos morais, ora fixados em R$ 1.000,00 ( mil reais), sujeito a correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
06/05/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:23

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0700008-32.2025.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:08

Expedição de Carta.
16/01/2025 17:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0700008-32.2025.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca dos Santos - Defiro a gratuidade judiciária.

Nos termos do art. 139, VI do CPC, a fim de conferir maior efetividade à tutela do direito, passo a deliberar: Deixo de designar audiência de conciliação em razão de a experiência nesta unidade ter demonstrado serem infrutíferas as conciliações em ações desta natureza, não havendo óbice, contudo, a que as partes apresentem proposta de acordo por escrito.
15/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
02/01/2025 16:30

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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