STJ - 0700018-74.2020.8.02.0057

18/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025

10/12/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099969/2024

10/12/2024 16:36

Protocolizada Petição 1099969/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

06/12/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 09:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 11:20

Conhecido o recurso de PAULO LUIS PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento dos autos em comento, pautado para o dia 19/11/2024, foi transferido para o dia 27/11/2024, quarta-feira, às 10 horas, conforme edital de transferência de sessão publicado no DJe em 07/11/2024.

07/11/2024 15:12

Juntada de Certidão :

28/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

28/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2024 15:16

Incluído em pauta para 19/11/2024 10:00:00 pela QUINTA TURMA

11/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/06/2024 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485954/2024

11/06/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 17:21

Protocolizada Petição 485954/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

06/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 10:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

03/05/2024 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS