06/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
06/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/12/2024
14/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016873/2024
14/11/2024 15:18

Protocolizada Petição 1016873/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024
13/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024 19:20

Conheço do agravo de CRISTIANO PAIVA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
09/09/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
09/09/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/09/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 781529/2024
07/09/2024 00:47

Protocolizada Petição 781529/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/09/2024
03/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2024 12:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/09/2024 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 49965 (2014/0181370-4)
28/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
20/08/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/08/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/08/2024 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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