01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700037-32.2024.8.02.0060 - Apelação Cível - Feira Grande - Apelante: Elza Gomes dos Santos - Apelado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - 'DESPACHO 01.

Trata-se de apelação cível interposta por Elza Gomes dos Santos, irresignada com a Sentença de fls. 173/177, prolatada pelo Juízo daVara do Único Ofício de Feira Grande, nos autos da ação declaratória c/c reparação de danos morais com pedido de tutela de urgência, que julgou improcedentes os pedidos autorais. 02.

Em suas razões, fls. 180/187, a parte apelante sustentou a necessidade de reforma da sentença ante a Inexistência do débito vez que a fatura foi devidamente paga e recebida pela parte recorrida, ainda assim, ocorreu o corte indevido da energia elétrica; salientou que ante os fatos narrados, restaram configurados a ocorrência de danos morais indenizáveis. 03.

Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões de fls. 191/203, pugnando, em suma, pelo improvimento do recurso. 04. É, em síntese, o relatório. 05.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 29 de agosto de 2025.

Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des.

Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Fernando Macêdo Santos (OAB: 14225/AL) - Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL)
29/08/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:28

Incluído em pauta para 29/08/2025 11:28:43 local.
29/08/2025 10:16

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
07/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
30/04/2025 09:51

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 09:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/04/2025 09:51

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 09:33

Recebimento do Processo entre Foros
29/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
28/04/2025 16:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
28/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao destino
25/04/2025 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:17

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 10:17

Distribuído por sorteio
24/04/2025 10:13

Registrado para Retificada a autuação
24/04/2025 10:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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