TJAL - 0700033-77.2015.8.02.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
-
03/09/2025 13:13
Vista / Intimação à PGJ
-
03/09/2025 13:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/09/2025 08:02
Ato Publicado
-
02/09/2025 16:24
Recurso especial admitido
-
02/09/2025 11:35
Ciente
-
02/09/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 11:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/09/2025 10:32
Juntada de Petição de parecer
-
02/09/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
-
01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
-
29/08/2025 14:24
Vista / Intimação à PGJ
-
29/08/2025 10:33
Ato Publicado
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700033-77.2015.8.02.0070 - Apelação Criminal - Mata Grande - Apelante: Silvano Barbosa Teixeira - Apelado: Ptomotoria mata grande - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700033-77.2015.8.02.0070 Recorrente: Silvano Barbosa Teixeira.
Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) e outros.
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Vinicius Campos Brandão Carvalho (OAB: 14252/AL) - Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 25973/PE) - Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 9789A/AL) -
27/08/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 12:24
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 12:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/08/2025 12:20
Juntada de Petição de recurso especial
-
26/08/2025 12:17
Juntada de Petição de recurso especial
-
26/08/2025 12:16
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
26/08/2025 12:16
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
26/08/2025 11:56
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
26/08/2025 11:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/08/2025 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 09:20
Ato Publicado
-
22/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
-
21/08/2025 09:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/08/2025 09:21
Vista / Intimação à PGJ
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700033-77.2015.8.02.0070 - Apelação Criminal - Mata Grande - Apelante: Silvano Barbosa Teixeira - Apelado: Ptomotoria mata grande - Des.
Domingos de Araújo Lima Neto - 'Nos autos de n. 0700033-77.2015.8.02.0070 em que figuram como parte recorrente Silvano Barbosa Teixeira e como parte recorrida Ptomotoria mata grande, ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, CONHECER do recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.
Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.
Maceió, (data da assinatura digital).
Des.
Domingos de Araújo Lima Neto Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Vinicius Campos Brandão Carvalho (OAB: 14252/AL) - Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 25973/PE) - Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 9789A/AL) -
20/08/2025 14:44
Acórdãocadastrado
-
20/08/2025 13:47
Processo Julgado Sessão Virtual
-
20/08/2025 13:47
Conhecido o recurso de
-
12/08/2025 08:24
Julgamento Virtual Iniciado
-
06/08/2025 09:26
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 09:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/08/2025 07:59
Ato Publicado
-
01/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
-
31/07/2025 12:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/07/2025 12:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
-
30/07/2025 12:59
Despacho Ciência Julgamento Virtual
-
30/07/2025 11:38
Ato Publicado
-
30/07/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 10:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700033-77.2015.8.02.0070 - Apelação Criminal - Mata Grande - Apelante: Silvano Barbosa Teixeira - Apelado: Ptomotoria mata grande - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ 1.
Designo o feito para JULGAMENTO VIRTUAL, nos termos do art. 2º da Resolução TJ/AL nº 37, de 05 de setembro de 2023. 2.
Para tanto, encaminho relatório para o revisor para providências: RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Silvano Barbosa Teixeira em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Mata Grande/AL a qual, após decisão do Conselho de Sentença, o condenou pelo crime tentativa de homicídio qualificado, nos termos do art. 121, § 2º, VI e §2º-A, I, c/c art. 14, II, todos do Código Penal, à pena de 08 anos e 09 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
A defesa interpôs a presente apelação (fls. 357/362), na qual requer a análise da dosimetria da pena base, no que se refere as circunstancia judiciais da culpabilidade, circunstâncias do crime e conduta social.
E, subsidiariamente, pugna pela aplicação da fração ser utilizada em 1/6 sobre a pena base.
Em suas contrarrazões, o Ministério Público se manifestou pelo conhecimento e não provimento do recurso, com a manutenção da sentença condenatória. (fls. 367/373).
Instada, a Procuradoria Geral de Justiça prolatou parecer no mesmo sentido do parecer ministerial (fls. 387/392) Do essencial, é o relatório.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des.
Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Vinicius Campos Brandão Carvalho (OAB: 14252/AL) - Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 25973/PE) - Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 9789A/AL) -
29/07/2025 12:24
Relatório
-
28/07/2025 17:47
Conclusos para julgamento
-
28/07/2025 17:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/07/2025 17:39
Ciente
-
28/07/2025 08:17
Juntada de Petição de parecer
-
28/07/2025 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 02:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
-
21/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
-
18/07/2025 11:40
Ato Publicado
-
18/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700033-77.2015.8.02.0070 - Apelação Criminal - Mata Grande - Apelante: Silvano Barbosa Teixeira - Apelado: Ptomotoria mata grande - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/_______ (Portaria 01/2025 DJE 20/01/2025) Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para que, no prazo de 10 (dez) dias, emita parecer.
Maceió, (data da assinatura digital).
Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete' - Des.
Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Vinicius Campos Brandão Carvalho (OAB: 14252/AL) - Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 25973/PE) - Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 9789A/AL) -
17/07/2025 11:44
Vista / Intimação à PGJ
-
17/07/2025 11:42
Solicitação de envio à PGJ
-
16/07/2025 15:42
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 15:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/07/2025 15:42
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
16/07/2025 15:42
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/07/2025 08:01
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
14/07/2025 09:14
Ato Publicado
-
10/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
-
09/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
-
08/07/2025 14:46
Decisão Monocrática cadastrada
-
07/07/2025 18:21
Redistribuição por prevenção
-
07/07/2025 08:34
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 08:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/07/2025 08:34
Distribuído por Prevenção
-
07/07/2025 08:30
Registrado para Retificada a autuação
-
07/07/2025 08:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
23/05/2025 09:48
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
23/05/2025 09:48
Baixa Definitiva
-
23/05/2025 09:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/05/2025 09:40
Vista / Intimação à PGJ
-
23/05/2025 09:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/05/2025 15:36
Ato Publicado
-
21/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
-
19/05/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 10:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/05/2025 10:31
Juntada de tipo_de_documento
-
19/05/2025 10:30
Volta do STJ
-
12/03/2025 10:03
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
-
12/03/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 10:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/03/2025 13:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/03/2025 13:09
Vista / Intimação à PGJ
-
11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
-
10/03/2025 09:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/03/2025 14:32
Decisão Monocrática cadastrada
-
07/03/2025 22:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2025 18:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/02/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 10:18
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
14/02/2025 10:18
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
14/02/2025 10:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/02/2025 10:03
Ciente
-
02/01/2025 13:32
Juntada de Petição de Parecer
-
02/01/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2024 01:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/12/2024 11:19
Vista / Intimação à PGJ
-
18/12/2024 09:58
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
-
18/12/2024 09:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/12/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2024 08:50
Conclusos para despacho
-
16/11/2024 08:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/11/2024 08:17
Ciente
-
12/11/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 01:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/10/2024 10:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/10/2024 09:46
Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
-
21/10/2024 09:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/10/2024 14:49
Decisão Monocrática cadastrada
-
18/10/2024 14:42
Recurso Especial não admitido
-
03/07/2024 08:28
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
02/07/2024 17:47
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 17:38
Volta da PGJ
-
07/06/2024 13:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/05/2024 12:35
Ciente
-
02/05/2024 14:46
Juntada de Petição de Parecer
-
02/05/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 14:47
Vista / Intimação à PGJ
-
17/04/2024 10:20
Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
-
17/04/2024 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/04/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 11:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/03/2024 16:11
Juntada de Petição de Recurso especial
-
20/03/2024 16:10
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
20/03/2024 16:10
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
16/02/2024 01:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/02/2024 10:20
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
09/02/2024 10:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2024 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 13:49
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/02/2024 13:48
Vista / Intimação à PGJ
-
05/02/2024 09:20
Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
-
05/02/2024 09:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/02/2024 14:41
Acordão cadastrado
-
02/02/2024 10:55
Processo Julgado Sessão Presencial
-
02/02/2024 10:55
Conhecido o recurso de
-
31/01/2024 11:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/01/2024 09:00
Processo Julgado
-
19/12/2023 12:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2023 13:19
Incluído em pauta para 18/12/2023 13:19:52 local.
-
18/12/2023 09:34
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
14/12/2023 12:01
Conclusos Para Julgamento
-
14/12/2023 12:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/12/2023 10:01
Juntada de Petição de Parecer
-
14/12/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2023 01:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/11/2023 07:45
Vista / Intimação à PGJ
-
12/10/2023 09:39
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
12/10/2023 09:38
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
12/10/2023 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 15:33
Conclusos Para Julgamento
-
09/10/2023 15:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2023 10:19
Juntada de Petição de Parecer
-
09/10/2023 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 05:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/09/2023 12:51
Vista / Intimação à PGJ
-
01/09/2023 19:22
Solicitação de envio à PGJ
-
30/08/2023 14:14
Conclusos Para Julgamento
-
30/08/2023 14:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/08/2023 14:14
Distribuído por Sorteio
-
30/08/2023 13:10
Registrado para Retificada a autuação
-
30/08/2023 13:09
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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