TJAL - 0700048-47.2016.8.02.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700048-47.2016.8.02.0026/50000 - Embargos de Declaração Cível - Piacabucu - Embargante: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Embargado: Dariel da Silva Santos Bastos - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, interpostos por Companhia de Abastecimento De Água e Saneamento do Estado de Alagoas, em face do acórdão de págs. 440/450, que majorou a indenização por danos morais em razão da má prestação do serviço público de fornecimento de água.
Nas razões de págs. 1/4, sustentou a parte embargante, em síntese, a existência de omissão e obscuridade.
Aponta que o acórdão deixou de se manifestar sobre a superveniência da perda da concessão do serviço de abastecimento no município de Piaçabuçu, e que seria obscuro quanto ao valor individual ou global da indenização.
Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para suprir os referidos vícios.
Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 8/11, ao defender que não há omissão ou obscuridade no julgado.
Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Edmilson Pereira (OAB: 2051/AL) - Vanine de Moura Castro (OAB: 9792/AL) - Walmar Paes Peixoto (OAB: 3325/AL) - Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) - Jessyca Irlana Modesto Dantas (OAB: 10662/AL) - Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB: 14471/AL) - Tácio Leite Carôzo Batista (OAB: 13255/AL) - Willames Paulo Bernardino Viana (OAB: 21055/AL) -
21/07/2025 11:48
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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02/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
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01/07/2025 19:59
Ato Publicado
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01/07/2025 16:36
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 14:19
Expedição de tipo_de_documento.
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01/07/2025 13:38
Ciente
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25/06/2025 13:16
Juntada de Outros documentos
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25/06/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 02:55
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 02:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/06/2025 15:04
Incidente Cadastrado
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24/04/2025 00:00
Publicado
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15/04/2025 11:12
Conclusos
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15/04/2025 11:12
Expedição de
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15/04/2025 11:12
Distribuído por
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15/04/2025 11:09
Registro Processual
-
15/04/2025 11:08
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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