11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0703223-08.2024.8.02.0046 - Apelação Cível - Palmeira dos Indios - Apelante: Sergio da Silva - Apelado: Capital Consignado Soc de Credito Direto Sa - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Maria Aline Pereira de Oliveira (OAB: 18653/AL) - Nathalia Silva Freitas (OAB: 484777/SP)
05/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/06/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Aline Pereira de Oliveira (OAB 18653/AL), Nathalia Silva Freitas (OAB 484777/SP) Processo 0703223-08.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio da Silva - Réu: Capital Consignado Soc de Credito Direto Sa - Autos n° 0703223-08.2024.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Autor: Sergio da Silva Réu: Capital Consignado Soc de Credito Direto Sa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Palmeira dos Índios, 28 de abril de 2025 Vitória Evelyn Neves Maranhão Estagiária de Direito Edvânia Barros Neves Analista Judiciário ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/04/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 14:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Aline Pereira de Oliveira (OAB 18653/AL), Nathalia Silva Freitas (OAB 484777/SP) Processo 0703223-08.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio da Silva - Réu: Capital Consignado Soc de Credito Direto Sa - 3.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, rejeito as preliminares e, ao resolver o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa.

Suspendo, entretanto, a exigibilidade das verbas de sucumbência suspensa na forma do art. 98, § 3o do CPC em razão da gratuidade da justiça concedida.

Conforme dispõe o art. 1.010 do CPC, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, independente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens.

Caso haja o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Palmeira dos Índios, datado e assinado digitalmente.

Wilians Alencar Coelho Junior Juiz de Direito
31/03/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 12:50

Conclusos para julgamento
06/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Aline Pereira de Oliveira (OAB 18653/AL) Processo 0703223-08.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio da Silva - Réu: Capital Consignado Soc de Credito Direto Sa - Autos n° 0703223-08.2024.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Autor: Sergio da Silva Réu: Capital Consignado Soc de Credito Direto Sa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Palmeira dos Índios, 17 de dezembro de 2024 Vitória Evelyn Neves Maranhão Estagiária de Direito Wilton José dos Santos Diretor de Secretaria ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/12/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 21:26

Decisão Proferida
22/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
21/09/2024 19:25

Conclusos para despacho
21/09/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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