TJAL - 0700051-40.2024.8.02.0052

30/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/04/2025 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 378547/2025

30/04/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 14:52

Protocolizada Petição 378547/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2025

28/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 15:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

25/04/2025 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS