03/09/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS LIMA SILVA (OAB 17451/AL), ADV: MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO (OAB 8017/AL) - Processo 0700055-76.2024.8.02.0020/01 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Calúnia - RECORRENTE: B1Denis Ferreira SilvaB0 - QUERELADO: B1Atevaldo Cabral SilvaB0 - Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal e a designação da audiência de instrução e julgamento nos autos principais, ARQUIVEM-SE estes autos.

Deliberações pela Secretaria.
21/08/2025 09:48

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:48

Expedição de Mandado.
24/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: IZALDY BARBOSA DE AQUINO (OAB 10368/AL), ADV: MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO (OAB 8017/AL), ADV: MATHEUS LIMA SILVA (OAB 17451/AL), ADV: ALFREDO SOARES BRAGA NETO (OAB 15998/AL) - Processo 0700055-76.2024.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - QUERELANTE: B1Denis Ferreira SilvaB0 - QUERELADO: B1Atevaldo Cabral SilvaB0 - DETERMINO a citação do acusado para responder, por escrito, aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme dispõe o art. 396-A do mesmo Código de Processo Penal.

Na hipótese de não apresentação da defesa preliminar, certifique-se e, imediatamente, sem necessidade de nova conclusão dos autos, já nomeio a Defensoria Pública para atuar na defesa do acusado que terá vista dos autos para fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias.

Determino, ainda, que a serventia junte-se aos autos a ficha de antecedentes criminais do querelado, caso ainda não tenha sido juntado.

DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 24/09/2025, às 12h.

JUNTE-SE o pedido de providência nestes autos.

Expedientes necessários.
23/07/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 20:58

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 11:41

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
23/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 11:46

Despacho de Mero Expediente
19/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
05/08/2024 00:40

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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